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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00

Transporte de valores por bancário. Indenização indevida. Ausência de previsão legal (Lei 7.102/83)

TRANSPORTE DE VALORES POR BANCÁRIO INDENIZAÇÃO INDEVIDA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL (LEI 7.102/83).
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição assistencial. Imposição aos integrantes da categoria profissional não-filiados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Engenheiro Civil Credenciamento pela Caixa Econômica Federal. Longos períodos sem trabalho e sem ganho. Inexistência de vínculo de emprego.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Horas extraordinárias. Fisioterapeuta. Jornada semanal de 40 horas. Superveniência da Lei nº 8.856/94.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2024 - 09:38

Nota de Repúdio: É incontestável a prerrogativa de garantir condições adequadas de trabalho às advogadas gestantes

O CFOAB se coaduna com a OAB-RS e repudia a decisão de um desembargador do Tribunal Regional do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2011 - 10:14

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Acidente de trabalho. Perda da acuidade visual. Dano moral. Quantum indenizatório.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 14:24

Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Atraso no pagamento dos salários.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Sucessão. Violação do artigo 10 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2011 - 14:30

Honorários advocatícios. Adicional de periculosidade.

Férias. Concessão. Parcelamento irregular.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 11:46

Recurso de revista. Adicional de insalubridade. Configuração.

Base de cálculo. Vinculação ao salário mínimo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Licença-prêmio adquirida e não usufruída.

Indenização.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Litisconsórcio passivo. Deserção. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00

Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Jornada de trabalho de oito horas diárias. Validade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Descontos salariais. Convênios médicos e odontológicos. Ausência de autorização prévia e por escrito do empregado. Artigo 462 da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

Recurso de revista. Horas extras. Tempo de espera do transporte no interior da empresa. Horas in itinere.

Recurso de revista. Horas extras.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00

Diferenças salariais. Distinção salarial em razão da idade. Norma coletiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00

Juros de mora. Índice a ser aplicado. Lei nº 9.494/97.

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